PORTARIA GM/MPO Nº 364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 95.069.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, § 9º, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 95.069.125,00 (noventa e cinco milhões, sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais), referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 861.000 | ||||||
| 5112 21B4 0001 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 861.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 861.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 861.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 861.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 350.000 | ||||||
| 5113 20GK 0043 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 750.000 | ||||||
| 5111 20RP 0031 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 31 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 41 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
| 5111 20RP 0035 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 350.000 | ||||||
| 5111 0509 0033 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 41 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 500.000 | ||||||
| 5111 0E53 0035 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo | 12 368 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.922.985 | ||||||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 1.922.985 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 1.922.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.922.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.922.985 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 1.300.000 | ||||||
| 5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 1.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5115 21F0 0026 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 210.640 | ||||||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 10.640 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 10.640 | |||
| 5116 21BM 0031 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.510.640 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.510.640 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 150.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 250.000 | ||||||
| 5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 26.930.383 | ||||||
| 5118 2E90 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 302 | 1.650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 1.650.000 | |||
| 5118 2E90 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 2E90 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
| 5118 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 39.360 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 39.360 | |||
| 5118 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 886.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 586.000 | |||
| 5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.443.141 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.702.141 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.741.000 | |||
| 5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 15.861.882 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 9.032.382 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.859.500 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.770.000 | |||
| 5118 2E90 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5118 2E90 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 450.000 | |||
| 5118 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 600.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 5.853.695 | ||||||
| 5118 8535 0017 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 618.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 618.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 3.585.695 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.585.695 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 250.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 23.909.007 | ||||||
| 5119 2E89 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 301 | 2.001.476 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.001.476 | |||
| 5119 2E89 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 301 | 319.222 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 319.222 | |||
| 5119 2E89 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 301 | 14 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 14 | |||
| 5119 2E89 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 812.841 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 812.841 | |||
| 5119 2E89 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 301 | 34 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 34 | |||
| 5119 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5119 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 680.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 680.000 | |||
| 5119 2E89 0029 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia | 10 301 | 1.900.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.900.000 | |||
| 5119 2E89 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 477.751 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 410.331 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 67.420 | |||
| 5119 2E89 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 1.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
| 5119 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.140.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.740.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
| 5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| 5119 2E89 0051 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 4.237.992 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 4.237.992 | |||
| 5119 2E89 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 301 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| 5119 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 7.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 7.400.000 | |||
| 5119 2E89 2292 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saúde - BA | 10 301 | 539.677 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 539.677 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 5.371.229 | ||||||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 1.216.229 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 340.229 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 876.000 | |||
| 5119 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo | 10 301 | 1.155.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.155.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5123 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 10 305 | 2.237.992 | ||||||
| 5123 20YJ 0001 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional | 10 305 | 2.237.992 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 2.237.992 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 64.302.306 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 64.302.306 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 850.000 | ||||||
| 4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 4006 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 334 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 850.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 850.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 450.000 | ||||||
| 2310 20Z1 0035 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo | 11 333 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 309.284 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 140.716 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 450.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 450.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 250.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 212.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 37.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 457.992 | ||||||
| 5125 20ZF 0027 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas | 13 392 | 187.992 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 187.992 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 170.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 170.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 457.992 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 457.992 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 97.850 | ||||||
| 5125 20ZH 0031 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais | 13 391 | 97.850 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 97.850 | |||
| TOTAL - FISCAL | 97.850 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 97.850 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 4.500.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 2.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.550.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 1.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.550.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.500.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 650.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 650.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.700.000 | ||||||
| 1191 210V 0001 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional | 21 608 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 1191 210V 0054 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul | 21 608 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 2.458.000 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5126 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 608.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 408.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5126 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| 5126 20JP 0053 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal | 27 812 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
| 5126 21CK 0033 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 196.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 4.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.658.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.658.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 106.128 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 106.128 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 106.128 | |||
| TOTAL - FISCAL | 106.128 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.128 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 500.000 | ||||||
| 5133 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 100.000 | ||||||
| 5134 21FR 0023 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 1.234.438 | ||||||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 245 | 10 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 10 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 245 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 245 | 934.428 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 704.428 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 230.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.234.438 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.234.438 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 100.000 | ||||||
| 5663 21GG 0023 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 1.000.000 | ||||||
| 2802 210C 0031 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Minas Gerais | 23 691 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 6.167.786 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 1.040.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 860.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 2.127.786 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 39.342 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.888.444 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.167.786 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.167.786 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 500.000 | ||||||
| 5811 21G1 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 500.000 | ||||||
| 1617 20UF 0035 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 125 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.000.000 | ||||||
| 1617 20UF 0054 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 14 125 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00NQ | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX | 28 846 | 200.000 | ||||||
| 0910 00NQ 0001 | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional | 28 846 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 350.000 | ||||||
| 5111 0509 3290 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ | 12 368 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5112 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 861.000 | ||||||
| 5112 21B4 0042 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 861.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 861.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.211.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.211.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 200.000 | ||||||
| 5115 20I7 0026 | Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 1.100.000 | ||||||
| 5115 21F0 0031 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5115 21F0 0035 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo | 14 422 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.927.796 | ||||||
| 5116 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 10 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 10 | |||
| 5116 21BM 0024 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 06 181 | 1.927.786 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.927.786 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.227.796 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.227.796 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 850.000 | ||||||
| 5116 2723 0026 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco | 06 181 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5116 2723 0053 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Distrito Federal | 06 181 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5116 154T | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF | 06 181 | 250.000 | ||||||
| 5116 154T 0052 | Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado de Goiás | 06 181 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 18.780.370 | ||||||
| 5118 2E90 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 302 | 1.019.208 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 19.208 | |||
| 5118 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 535.230 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 535.230 | |||
| 5118 2E90 0029 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia | 10 302 | 1.439.677 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.439.677 | |||
| 5118 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 850.560 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 750.560 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5118 2E90 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 2.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| 5118 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 4.885.695 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.885.695 | |||
| 5118 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5118 2E90 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 7.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 7.400.000 | |||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 8.298.459 | ||||||
| 5118 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 263.959 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 263.959 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 5.884.500 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.959.500 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.425.000 | |||
| 5118 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 450.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 450.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 3.741.000 | ||||||
| 5119 21CE 0033 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 3.741.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 3.741.000 | |||
| 5119 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 6.280.000 | ||||||
| 5119 2E89 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 1.980.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 586.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 1.394.000 | |||
| 5119 2E89 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5119 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| 5119 2E89 2160 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luís Eduardo Magalhães - BA | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 2.915.176 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional | 10 301 | 2.001.476 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.476 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| 5119 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins | 10 301 | 300.014 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.014 | |||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 13.652 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 13.652 | |||
| 5119 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Paraíba | 10 301 | 34 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 34 | |||
| 5119 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás | 10 301 | 600.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 40.015.005 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.015.005 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 2A95 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador | 11 366 | 700.000 | ||||||
| 2310 2A95 0054 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de Mato Grosso do Sul | 11 366 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 800.000 | ||||||
| 4006 215F 0035 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo | 11 334 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 309.284 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 140.716 | |||
| 4006 215F 0043 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 334 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2310 20YY | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 11 571 | 250.000 | ||||||
| 2310 20YY 0043 | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 571 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 1.280.000 | ||||||
| 2310 20Z1 0015 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Pará | 11 333 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 2310 20Z1 0028 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe | 11 333 | 680.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 680.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.530.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.530.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.535.842 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 97.850 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 97.850 | |||
| 5125 20ZF 0012 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5125 20ZF 0023 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará | 13 392 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5125 20ZF 0027 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas | 13 392 | 187.992 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 187.992 | |||
| 5125 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5125 20ZF 0041 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.535.842 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.535.842 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 250.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 2.150.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 2.150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.720.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 1.150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
| 5125 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 570.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 570.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.720.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.720.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| 1190 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 200.000 | ||||||
| 6114 2E87 7000 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - SPASO - Associação Protetora dos Animais de Sorocaba - No Município de Sorocaba - SP | 18 541 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 500.000 | ||||||
| 5636 8622 0015 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Pará | 21 608 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 1.000.000 | ||||||
| 5136 211A 0001 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional | 21 631 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 300.000 | ||||||
| 5126 20JP 0023 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5126 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 196.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 4.000 | |||
| 5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 300.000 | ||||||
| 5126 21CK 4006 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Município de Votorantim - SP | 27 812 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 300.000 | ||||||
| 5126 00SL 0035 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo | 27 812 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 2.155 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 2.141 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.141 | |||
| 6112 219D 0023 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Ceará | 05 153 | 14 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 14 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.155 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.155 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 1.672.985 | ||||||
| 2318 22BO 0035 | Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado de São Paulo | 06 182 | 1.672.985 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.672.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.672.985 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.672.985 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 1.957.976 | ||||||
| 2317 00SX 0031 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais | 15 244 | 1.957.976 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.957.976 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.957.976 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.957.976 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2323 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 23 695 | 200.000 | ||||||
| 2323 20Y3 0024 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte | 23 695 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 08 244 | 500.000 | ||||||
| 5127 20GG 0026 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5127 20GG 0031 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 100.000 | ||||||
| 5134 21FR 1304 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 245 | 2.015.985 | ||||||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 245 | 1.040.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 860.000 | |||
| 5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco | 08 245 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 245 | 775.985 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 775.985 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.015.985 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.015.985 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 2.237.992 | ||||||
| 5663 21GG 0012 | Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Acre | 14 422 | 2.237.992 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.237.992 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.237.992 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.237.992 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2802 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 1.000.000 | ||||||
| 2802 210C 0017 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Tocantins | 23 691 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 22.892.389 | ||||||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0015 | Transferências Especiais - No Estado do Pará | 28 845 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 408.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 408.000 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 1.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 9.796.397 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.196.397 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 3.400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.200.000 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 2.050.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.650.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 4.237.992 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.237.992 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.892.389 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.892.389 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 500.000 | ||||||
| 5811 21G1 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo | 14 422 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 750.000 | ||||||
| 5814 21G3 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 750.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 750.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 1.400.000 | ||||||
| 5837 21G5 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.650.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21FL | Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 500.000 | ||||||
| 5838 21FL 0035 | Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo | 14 423 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5838 21BO | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 14 423 | 1.000.000 | ||||||
| 5838 21BO 0054 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 14 423 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
SIMONE TEBET